Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais

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Privacidade
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República garante a privacidade de quaisquer elementos de informação pessoal que os utilizadores forneçam através deste sítio Web. A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Acesso aos dados pessoais
O utilizador pode aceder em linha ou solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, rectificá-los.

Confidencialidade e Segurança
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.